Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Declaração de Compromisso

A POP HOSTING LTDA ("CONTRATADA"), operando sob a marca Solo Hosting, reafirma seu compromisso com a segurança, transparência e privacidade no tratamento de dados pessoais. Esta política detalha como operamos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), definindo as responsabilidades da CONTRATADA e do CONTRATANTE.

2. Papéis e Responsabilidades

• CONTRATADA como Controladora: Somos controladores dos dados cadastrais dos nossos clientes (nome, CPF/CNPJ, e-mail, faturamento), coletados para viabilizar a prestação do serviço e comunicação oficial.
• CONTRATADA como Operadora: Em relação aos dados armazenados pelo cliente em nossa infraestrutura (bancos de dados, arquivos de sites, e-mails de terceiros), a Solo Hosting atua estritamente como OPERADORA, executando o processamento técnico sem acesso ao conteúdo, salvo por solicitação de suporte ou ordem judicial.
• CONTRATANTE como Controlador: O cliente é o único controlador dos dados de seus próprios usuários finais, sendo responsável por obter os devidos consentimentos e conformidade legal de suas aplicações.

3. Coleta e Tratamento de Dados Cadastrais

Coletamos dados essenciais para:

• Execução de Contrato: Identificação técnica, cobrança e suporte.
• Segurança e Auditoria: Registros de acesso (LOGS) são mantidos por 6 meses para cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• cPGuard & Segurança Ativa: Logs de segurança (IPs de origem de ataques, tentativas de login) são processados para proteger a estabilidade do cluster.

4. Segurança da Infraestrutura (Medidas Técnicas)

Implementamos medidas robustas para salvaguardar os dados sob nossa custódia:

• Isolamento de processos via CloudLinux (LVE) impedindo o acesso transversal de dados entre clientes.
• Criptografia de trânsito (SSL/TLS) e firewalls multicamadas (cPGuard/CSF).
• Backups redundantes via JetBackup 5 com retenção conforme o plano contratado.

5. Limitação de Responsabilidade e Exclusão

Para proteção mútua, as partes concordam:

• A CONTRATADA não se responsabiliza por vazamentos decorrentes de negligência do CONTRATANTE (senhas fracas, scripts desatualizados, plugins vulneráveis).
• O CONTRATANTE deve configurar suas próprias diretivas de privacidade em seus sites, informando a seus usuários que os dados são hospedados em infraestrutura de alta segurança provida pela Solo Hosting.
• Após o cancelamento do serviço e transcorrido o prazo de retenção legal de logs, todos os dados do cliente são excluídos permanentemente de nossos servidores e backups.

6. Compartilhamento com Terceiros

Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Órgãos de registro de domínio (.br via Registro.br e TLDs internacionais via Enom/ResellerClub).
• Gateways de pagamento para processamento de faturas (Criptografia de ponta-a-ponta).
• Autoridades judiciais ou administrativas mediante ordem legal expressa.

7. Exercício de Direitos

O titular dos dados pode solicitar a qualquer momento via Área do Cliente:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso, correção ou anonimização de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados cadastrais.